Processo 508309/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/08/2011 12:05
Autuado em 22/08/2011 12:05
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3513/2019 da Primeira Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão   3513/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2019 Acórdão   3513/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/11/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE KALORÉ
Interessado TANIA REGINA DOMINGUES DE FIGUEREDO CANELO

Juntadas
DataDescrição
25/09/2015 11:38 AR do ofício OCN - 5676/15 - DP
18/08/2015 10:24 Devolução do Ofício OCN - 4824/2015 - DP
10/07/2015 11:40 Devolução do Ofício OCN - 4398/2015 - DP
24/06/2015 15:01 do Protocolo 502600/15
25/05/2015 16:13 AR do Ofício OCN - 3103/2015 - DP
07/12/2012 16:30 do Protocolo 830712/12
22/11/2012 12:21 Juntada de AR Ofício - 161/12 - OCN - DP
06/09/2012 13:36 do Protocolo 603244/12
30/08/2012 11:38 Juntada de AR ofício 3918/12- OCN-DAT
30/08/2012 10:50 Juntada de AR ofício 3917/12- OCN-DAT
09/08/2012 14:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 3 - Arquivos do cd, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 1748/12 - GCNB.
09/08/2012 14:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício inicial e documentos, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 1748/12 - GCNB.
14/06/2012 15:51 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5676/ 2015   
DP  14/07/2015 Ofício de Contraditório   4824/ 2015   
DP  19/06/2015 Ofício de Contraditório   4398/ 2015   
DP  14/04/2015 Ofício de Contraditório   3103/ 2015   
DP  07/11/2012 Ofício de Contraditório   161/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3513/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 430/2019
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 1060/2015
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 2980/2012
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2652/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1791/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1748/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15816/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2019 15:23 DP  
19/12/2019 08:54 CMEX Informação nº 7557/2019 -
27/11/2019 14:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1239/2019 -
27/11/2019 13:54 SMPJTC  
26/11/2019 10:24 2PC Ciência de Decisão nº 351/2019 -
26/11/2019 09:17 SMPjTC  
19/11/2019 18:03 S1C  
19/06/2019 13:14 GCDA  
19/06/2019 11:33 SMPJTC  
30/05/2019 12:11 3PC Parecer nº 332/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Ausência de documentos. Pela irregularidade e aplicação de multa. Por derradeira intimação da entidade.
29/05/2019 11:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 383/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 957/2019 -
04/11/2015 11:35 COFIT  
13/04/2015 17:07 DP Informação nº 13913/2015 -
13/04/2015 17:07 DP Informação nº 15068/2015 -
13/04/2015 17:07 DP Informação nº 15134/2015 -
13/04/2015 17:07 DP Informação nº 18455/2015 -
13/04/2015 17:07 DP Informação nº 18483/2015 -
13/04/2015 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3103/2015 -
13/04/2015 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 4398/2015 -
13/04/2015 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 4824/2015 -
13/04/2015 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 5676/2015 -
14/11/2014 14:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1060/2015 -
13/11/2014 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 1500/2014 -
16/10/2014 10:49 GCNB  
01/07/2014 15:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2630/2014 -
01/07/2014 15:22 SMPjTC Parecer nº 15959/2014 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de contas de transferência. Contas irregulares. Aplicação de multa.
31/01/2013 16:46 DAT Instrução nº 5243/2014 -
14/12/2012 16:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 288/2013 -
11/12/2012 15:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2980/2012 -
11/12/2012 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2980/2012 -
01/11/2012 13:43 DP Informação nº 14211/2012 -
01/11/2012 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 161/2012 -
29/10/2012 15:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2628/2012 -
29/10/2012 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2652/2012 -
30/08/2012 15:39 DAT Instrução nº 5471/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/08/2012 08:34 DP  
16/08/2012 11:23 DAT Ofício de Contraditório nº 3917/2012 -
16/08/2012 11:23 DAT Ofício de Contraditório nº 3918/2012 -
16/08/2012 07:32 DP Informação nº 7035/2012 -
14/08/2012 11:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 2448/2012 -
13/08/2012 13:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1743/2012 -
13/08/2012 13:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1791/2012 -
09/08/2012 15:08 DAT Instrução nº 3761/2012 - Concessão de Contraditório.
08/08/2012 11:14 DP Informação nº 6740/2012 -
07/08/2012 16:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1705/2012 -
07/08/2012 16:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1748/2012 -
14/10/2011 09:19 DAT Informação nº 1308/2012 - Solicitação de autorização para desentranhamento.
22/08/2011 12:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15816/2011 -

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